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Pazuello deve informar ao STF detalhes sobre vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do…
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Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
3ª turma do STJ considerou não ter risco sanitário na importação do produto A 3ª turma do STJ manteve acórdão…
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Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19
Signatários pedem que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente Um grupo formado…
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Operadora deve manter benefícios de filhos de 38 e 41 anos em plano de saúde familiar
Para TJ/SP, ao não exercer a opção de exclusão quando os autores alcançaram 25 anos, a operadora criou a justa…
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PANDEMIA – Quatro municípios são reclassificados no plano “Todos por Rondônia”
Alto Alegre dos Parecis, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura saem da fase 1 e ascendem à fase 2…
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Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
Decisão da juíza de Direito substituta Júnia de Souza Antunes, do 1º JEC de Brasília, condenou a Bradesco Saúde S.A.…
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Lewandowski torna público plano de vacinação do governo Federal
O ministro Ricardo Lewandowski proferiu despacho nesta terça-feira, 15, dando ampla publicidade ao cronograma do plano nacional de imunização da…
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48 HORAS – Lewandowski manda governo informar data de início de vacinação contra Covid-19
O ministro da Saúde deve esclarecer, em 48 horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de…
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STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos
A 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de três recursos com status de repetitivos sobre as condições assistenciais e…
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Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose
Magistrada considerou que a cirurgia é de urgência e a operadora de saúde não possui médico da especialidade recomendada Um…
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