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Corregedoria da Câmara tem “plantão” por causa de Flordelis

O caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada como mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo, fez com que a Corregedoria da Casa tivesse 1 “plantão”.

“Já deixei alguém de plantão lá para o caso de chegar [representação contra Flordelis], disse o deputado Paulo Bengston (PTB-PA), responsável pela Corregedoria.

Ao menos 2 deputados anunciaram que representarão contra Flordelis. Até o fim da tarde desta 4ª feira (26.ago.2020), disse Bengston ao Poder360, nenhuma representação havia chegado.

Por causa da pandemia a maior parte dos deputados está fora de Brasília. Foi desenvolvido 1 sistema de votação remota para o plenário funcionar. A maioria dos outros colegiados, porém, está parada.

Para dar andamento a uma representação, a Câmara precisará pensar em uma nova forma de tramitação.

“Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio. E na próxima semana vou fazer reunião da mesa e depois uma reunião com os líderes, vamos discutir o assunto e ver de que forma a Câmara quer encaminhar esse assunto”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista a jornalistas.

Ele não quis dizer se a Mesa Diretora –a cúpula da Casa– apresentaria, de ofício, 1 requerimento de cassação do mandato de Flordelis.

A líder do PC do B, Perpétua Almeida (AC), disse à reportagem que conversou com Maia sobre o assunto. Segundo Perpétua, ele sinalizou que a Mesa fará uma representação.

Existem diversas formas de uma representação ser apresentada contra 1 deputado:

  • Partido – quando a iniciativa é de uma legenda, a Mesa da Câmara encaminha para o Conselho de Ética;
  • Deputado – quando a inciativa é de outro deputado (ou qualquer cidadão), a Mesa encaminha para a Corregedoria, que decide se remete ao Conselho de Ética;
  • Mesa – quando a cúpula da Câmara toma a iniciativa de fazer a representação, o processo vai para o Conselho de Ética.

Para haver cassação de mandato é necessário que, depois da tramitação no Conselho de Ética, o plenário aprove.

Uma representação com origem na Mesa tem mais peso político. Os deputados envolvidos na decisão são poderosos.

Líderes de bancada relataram ao Poder360 que cassar ou não o mandato de Flordelis ainda não é 1 tema muito debatido na Câmara. Disseram, porém, que no clima de hoje seria improvável ela escapar de cassação em uma votação no plenário.

Bengston disse que as análises na corregedoria devem ser rápidas. “Se houver realmente indícios, ela já virou ré, nós analisamos tudo e de acordo com o regimento da Casa fazer o julgamento de quebra de decoro”.

Ele ressalva que para despachar o caso seria necessário uma reunião presencial, o que não tem acontecido na pandemia. O mesmo acontece no Conselho de Ética, paralisado por causa do coronavírus.

“Eu tenho cobrado do presidente a votação do projeto de resolução para permitir realizar sessões remotas”, disse o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA).

O partido de Flordelis, o PSD, anunciou que a suspendeu. A sigla cogita expulsar a deputada, desfecho mais provável no cenário atual.

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